Conformidade
Independência, transparência e confidencialidade

Enquanto Operador de Redes de Distribuição, a EDP Distribuição deve desempenhar as suas funções garantindo a satisfação dos seguintes princípios:

- Não discriminação

- Transparência

- Confidencialidade da Informação

- Autonomia de Gestão

- Separação de Imagem e Comunicação

Para o efeito, deve elaborar um Programa de Conformidade que contemple as medidas adotadas para satisfação destes princípios bem como para verificação do seu cumprimento.

Para a elaboração, acompanhamento da sua execução e verificação do cumprimento do Programa de Conformidade, deve designar um Responsável de Conformidade.

Programa de

Conformidade

Dando cumprimento às obrigações legais e regulamentares, foi elaborado um Programa de Conformidade, tendo sido submetido à aprovação da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

O Código de Conduta da EDP Distribuição é parte integrante do Programa de Conformidade.

A caracterização da Informação Comercialmente Sensível bem como os procedimentos a utilizar no atendimento aos Utilizadores da Rede de Distribuição constam do Código de Conduta.

Programa de Conformidade (aguarda aprovação da ERSE)

Comissão de

Conformidade

A entidade designada pela EDP Distribuição para assegurar as funções de Responsável de Conformidade é a Comissão de Conformidade.

Esta Comissão é totalmente independente da EDP Distribuição e tem acesso a todas as informações necessárias da empresa e de quaisquer empresas coligadas para o cumprimento das suas funções.

A Comissão de Conformidade é constituída pelos seguintes elementos:

Carlos Alberto Silva de Almeida e Loureiro (Presidente)

Jorge Velosa

Manuel Antunes Rodrigues da Costa

Anualmente, até 31 de março, o Responsável de Conformidade deve elaborar e enviar à ERSE um relatório anual descrevendo as medidas aprovadas e implementadas para cumprimento do Programa de Conformidade. O relatório deve também evidenciar o grau de conformidade da EDP Distribuição.

O ano de 2013 correspondeu ao primeiro ano de aplicação total do novo enquadramento, estabelecido pelo Decreto-Lei nº 215-A/2012, de 8 de outubro e pelo Regulamento de Relações Comerciais publicado em 12 de novembro de 2012, depois de interacção entre a EDP Distribuição e a ERSE com vista ao esclarecimento de diversas questões neste domínio. 

O relatório relativo a 2013 constituiu o primeiro relatório emitido pelo Responsável de Conformidade e reporta-se ao último trimestre do referido ano, especialmente dedicado à nomeação e instalação do Responsável de Conformidade e à elaboração do Programa de Conformidade.

Relatórios de conformidade
May 2019
Relatório de Conformidade 2018
Feb 2017
Relatório de Conformidade 2017
Feb 2016
Relatório de Conformidade 2016
Feb 2015
Relatório de Conformidade 2015