Procuramos agir segundo as obrigações de independência, transparência e confidencialidade, pelo que adotamos permanentemente medidas que satisfaçam estes princípios.
A EDP Distribuição deve desempenhar as suas funções garantindo a satisfação dos princípios da não discriminação, transparência, confidencialidade da informação, autonomia de gestão e separação de imagem e comunicação.
Para o efeito, a empresa elaborou um Programa de Conformidade que contempla as medidas adotadas para satisfação destes princípios, bem como para verificação do seu cumprimento. O Programa aguarda a validação da ERSE.
O código de conduta da EDP Distribuição é parte integrante do Programa de Conformidade, assim como a caraterização da informação comercialmente sensível e os procedimentos a utilizar no atendimento aos utilizadores da rede de distribuição.
A elaboração, acompanhamento da sua execução e verificação do cumprimento do Programa de Conformidade é da competência da Comissão de Conformidade. Esta Comissão é totalmente independente da EDP Distribuição e tem acesso a todas as informações necessárias da empresa e de quaisquer empresas coligadas para o cumprimento das suas funções.
Anualmente, até 31 de março, a Comissão de Conformidade deve elaborar e enviar à ERSE um relatório anual descrevendo as medidas aprovadas e implementadas para cumprimento do Programa de Conformidade. O relatório deve também evidenciar o grau de conformidade da EDP Distribuição.