PDIRD-E 2019-2023
Avaliação Ambiental Estratégica

 

No âmbito da elaboração do Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Distribuição 2019 – 2023 (PDIRD-E 2018) e tendo em vista dar cumprimento aos requisitos para avaliação ambiental de planos e programas, nos termos do Decreto-Lei nº 232/2007, de 15 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 58/2011, de 4 de maio, a EDP Distribuição submete a consulta pública o respetivo Relatório Ambiental (RA).

Nos termos do artº. 7º do referido Decreto-Lei, o RA deverá ser objeto de consulta pública, durante o período de 30 dias.

Assim, para os devidos efeitos, o referido relatório e o respetivo resumo não técnico encontram-se disponíveis para consulta, solicitando-se contributos, sob a forma de comentários ou sugestões aos referidos documentos, que devem ser enviados à EDP Distribuição até 30 de abril de 2019, para o endereço de correio eletrónico PDIRD-E2018.AAE@edpdistribuicao.pt

 

Documentos para Consulta
Mar 2019
PDIRD-E 2018 proposta
Mar 2019
PDIRD-E 2018_ AAE_RA
Mar 2019
PDIRD-E 2018_ AAE_RNT