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Atribuição de títulos de habilitação

A atribuição de um título de habilitação pressupõe que o empregador reconhece ao trabalhador a competência técnica, adequação humana e aptidão médica necessárias para realizar as tarefas abrangidas pela habilitação, respeitando sempre as regras e procedimentos de segurança.

A competência técnica adquirida na formação contempla o conhecimento de:

- Instalações e equipamentos elétricos que o trabalhador irá usar;

- Riscos da eletricidade;

- Regras de segurança para prevenir o risco elétrico;

- Procedimentos a adotar em caso de acidente elétrico;

- Medidas de segurança para prevenir outros riscos ligados à sua atividade normal e ao seu habitual ambiente de trabalho.

 

No final da formação, a entidade responsável deve emitir um certificado sobre a aptidão da pessoa para pôr em prática as regras e procedimentos para prevenção do risco elétrico.

A aptidão médica é obtida através da ficha de aptidão emitida pelo médico do trabalho.

A adequação humana deverá reconhecer o equilíbrio comportamental compatível com a boa execução dos trabalhos que lhe podem ser confiados.