A formação deve ter uma duração não inferior a 2 dias (14 horas) e apresentar um conteúdo programático adequado à aquisição de competências necessárias ao processo de consciencialização de atitudes de segurança e minimização de riscos, incluindo matérias como:

• Atitudes Pró-activas de Segurança;

• Princípios Gerais de Segurança (análise de riscos, equipamentos de protecção individual e colectiva, sinalização de segurança);

• Práticas de Trabalho Seguro (consignações e autorizações de trabalho, espaços confinados, atmosferas explosivas, soldadura e corte);

• Electricidade;

• Trabalhos em Altura;

• Trabalhos na via pública;

• Movimentação Manual de Cargas;

• Escavações e Trabalhos em Valas;

• Máquinas e Equipamentos de Trabalho;

• Segurança Contra Incêndio;

• Substâncias e Preparações Perigosas;

• Ruído e Vibrações;

• Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.

 Validade

Os certificados emitidos pelas entidades formadores têm uma validade até 5 anos, após o que devem ser revalidados por via de nova acção de formação.