As habilitações, codificadas por letras e índices, são indicadas na tabela seguinte:
Notas importantes:
- Uma habilitação de índice numérico determinado acarreta a atribuição das habilitações de índice inferior, mas exclusivamente para as operações sobre as instalações do mesmo domínio de tensão (existem os domínios AT e BT) e para uma mesma natureza de operações;
- As habilitações relativas a cada domínio de tensão, são separadas por “;” (ex.: M2C; B2CT);
- Se um trabalhador está autorizado a operar na vizinhança de peças nuas em tensão de níveis de tensão superiores daquele em que opera, o Título de Habilitação deve conter uma menção que o explicite.
- Os titulares da habilitação B2C, M2C ou A2C podem trabalhar na vizinhança de tensão, não havendo que lhes juntar a letra V;
- Um trabalhador pode acumular habilitações de códigos diferentes.
- Habilitações especiais não codificadas podem ser passadas por necessidades especiais; devem, definir sem ambiguidade o domínio de tensão, bem como a natureza e os limites das operações às quais se aplicam.