A posse de Título de Habilitação é necessária, nomeadamente, para:

- Aceder aos locais reservados a electricistas;
- Executar trabalhos de natureza eléctrica;
- Assegurar a direcção efectiva ou a vigilância de trabalhos de natureza eléctrica, ou outros, nas instalações eléctricas em serviço ou na sua proximidade;
- Proceder a consignações de instalações eléctricas;
- Efectuar manobras (de consignação e desconsignação ou de exploração), ensaios, medições ou verificações de natureza eléctrica;
- Os trabalhadores que, embora desenvolvendo trabalhos não eléctricos (construção civil, condução de viaturas, etc.) tenham que intervir em locais de acesso reservado a electricistas ou na proximidade de peças em tensão;
- Os trabalhadores que conduzem e operam veículos especiais (grua/perfuradora, elevador com barquinha, etc.) na proximidade de instalações em tensão.